CONGM AVANÇA EM AGENDA ESTRATÉGICA NA SSP/SP

CONGM AVANÇA EM AGENDA ESTRATÉGICA NA SSP/SP

 

  A Conferencia Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CONGM Esteve em 23/06/2016 reunida na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. A OCNGM foi recebida cabelo Secretário Sérgio Turra Sobrane, Dando sequencia a agenda Estratégica de Construção de Uma Relação institucional com o Estado do Pará discutir e solucionar como Questões afetas como Guardas Civis. Com um SAÍDA de Alexandre de Moraes PARA O Ministério da Justiça houve Troca nenhum Comando da secretaria O Que exigiu da CONGM Reiniciar como Conversas Para dar continuidade a agenda desde 2014. Para ESSA Reunião uma pauta foi:

Elaboração de Relatório Anual de Estatísticas das Ocorrencias apresentadas Pela Guarda Municipal do Estado. publicamos Como No Mês de Maio O Primeiro Relatório de Estatísticas das Ocorrencias das Guardas fazem País, solicitamos that uma secretaria instituísse POR Meio de portaria UO Outros Meios, um Calendário anual Para um Publicação dessas Ocorrencias Para Evitar Que com uma Mudança Política MUDE tambem como intenções e Ações dos governantes em prejuízos da Transparência, da sociedade e das Guardas Civis. Houve comprometimento do Secretário de providenciar os tais Medidas.

Prisão especial do Guarda Municipal Conforme Lei 13,022 / 2,014. Nesse ponto da pauta, o Secretário se comprometeu em Fazer Uma portaria estabelecendo hum protocolo parágrafo orientar de Todos os delegados do Estado em Caso de Prisão de Guardas Municipais. AINDA vamos Continuar buscando Solução Sobre o local, Mais Adequado Para a Permanência do Guarda.

Identidade Funcional Estadual do Pará Guardas Municipais. Esse Ponto ficou sem hum Encaminhamento em Razão da Complexidade e vamos buscar Uma Solução Para a padronização das Identidades Funcionais dos Guardas.

Lei estadual nº 16,111 de 14 de Janeiro de 2016. Essa lei E MUITO Importante Que autoriza o Governador a Investir NAS Guardas e Nosso Interesse E Participar das DISCUSSÕES Sobre os criterios de Acesso ao Dinheiro Pelos Municípios para quê se estabeleçam criterios claros e Objetivos e sem Políticas Influências. Vamos intensificar Nossa Atenção e energias nessa pauta Porque Pará ter Dinheiro Disponível PARA O Próximo ano DEVE estabelecer na Previsão Orçamentária Desse ano Para Ser executado sem posterior ano.

Integração das Guardas Municipais AOS Sistemas de Informações e Dados de Segurança Pública do Estado. Em Razão de Nao Existir hum Sistema Nacional de Dados, INFORMAÇÕES e Conhecimento em Segurança Pública Integrada (União, Estados e Municípios), e sim APENAS Dois Sistemas, um da União e Outro dos Estados, Os Guardas Municipais dependem dos Dois parágrafo desenvolver SUAS Atividades Policiais. E Como Não Há hum marco legal e institucional de regule Esse Acesso, o prejuízo FICA COM como Guardas Municipais. Solicitamos that a Secretaria Institucionalize, um Exemplo fazer INFOSEG (Governo Federal) o Acesso ao Sistema Estadual. Como Encaminhamento o Secretário assumiu o Compromisso de discutir com o Governador e apresentou como Iniciativas de convênios Já em Percurso com Alguns municípios, mas Insuficiente. Tambem assumiu hum Compromisso that buscar uma Solução parágrafo ESSA Situação.

Fortalecimento das Parcerias da Política de Segurança Pública Entre o estado e município. Nesse quesito o destaque foi Pará como Parcerias com o DETRAN / SP Pará autorizar POR Meio de convênios como atuações Administrativas do Pará Competências Estaduais como Guardas Municipais. O Secretário assumiu o Compromisso de defender o convênio POR entendre that viabiliza e evita o retrabalho between como Forças Policiais. Outro Projeto Importante discutido foi a Patrulha Maria da Penha, um Programa em Defesa e Proteção dos DIREITOS das Mulheres. O Secretário elogiou O Trabalho das Guardas Nesse Projeto, em destaque PARA O Guarda de Suzano / SP, e convidou par afazer parte de hum Grupo de Trabalho Que vai discutir e deliberar Sobre Formas de Proteção as Mulheres. Já marcamos agenda Uma Pará Receber uma RESPOSTA da Secretaria de Segurança e SEUS efetivos encaminhamentos PARA O Mês de Agosto.

A Conferencia Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CONGM Avalia Que a Retomada da agenda na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo was Positiva e Pela receptividade e Pela Forma respeitosa that fomos recebidos, e also cabelo perfil propositivo fazer Secretário, acreditamos Que vamos Continuar avançando .

Compareceram uma agenda ESTA REPRESENTANDO um CONGM: Adilson e Ávila Ambos Corregedores de GCM DE Cotia / SP; Sérgio de Assis Diretor Jurídico da CONGM e Cmt da GCM de Suzano; Ferragut da GCM de Vinhedo e Coordenador Regional da CONGM / Campinas; Joselito Sousa da Gcm da Capital e Vereador; Cmt Durante da GCM de Santo André.

Oséias Francisco da Silva, Presidente da Conferencia Nacional das Guardas Municipais do Brasil – CONGM.